Com a justificativa de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão do transporte coletivo, a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim pretende subsidiar o serviço em R$ 0,15 sobre o valor da tarifa urbana, retroativo a 1 de janeiro deste ano. Estima-se que o repasse seja da ordem de R$ 825.300,00. O projeto de lei que trata do assunto teve o regime de urgência aprovado na sessão ordinária de terça (23), cuja tramitação ocorre em até 40 dias.
Conforme a matéria, o subsídio será repassado mensalmente à concessionária Novotrans e “será calculado de acordo com o número de passageiros pagantes equivalentes transportados pelo sistema no mês anterior”.
O documento reconhece o impacto nas finanças do transporte local com a redução de passageiros no últimos anos, principalmente pela “alta taxa de desemprego”. “Aliado a isso, tem sido apurado pela Agersa que os custos para a operação do serviço em questão tem se elevado constantemente, interferindo drasticamente na manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do respectivo contrato de concessão”, justifica o prefeito Victor Coelho (PSB).
Preço
Ainda segundo a argumentação do prefeito foi aferido que a concessão acumula perdas financeiras que só seriam reparadas com a tarifa sendo elevada ao valor de R$ 3,35 – atualmente é R$ R$ 3,20. A decisão do subsídio atuaria nesta diferença.
“O estabelecimento de um subsídio no valor R$ 0,15 sobre a tarifa de R$ 3,20, atualmente praticada, será a forma mais eficaz de se preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, bem como a sua modicidade tarifária”.
