O governador eleito Renato Casagrande (PSB) aplicará corte de R$ 408 milhões no Orçamento 2019, com base na previsão feita junto com o futuro secretário de Fazenda, Rogélio Pegoretti. A informação surgiu de reunião realizada na segunda-feira (24) junto com seu secretariado.
O socialista disse que anuncia a centralidade da execução orçamentária e a contenção de despesas no dia 2 de janeiro, assim que dar posse aos secretários.
As quatro fontes de receita que terão as previsões reduzidas são o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que terá menos R$ 150 milhões; os royalties de petróleo foram reduzidos em R$ 150 milhões; a Lei Kandir, menos R$ 58 milhões e a cota-parte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com Casagrande, o corte representa 5% do Orçamento. Caso a receita supere a expectativa, ainda segundo ele, haverá suplementação. O Projeto de Lei Orçamentária 2019 (PLOA) deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 7 de janeiro. A matéria, após a tramitação nas comissões permanentes da Casa de Leis, será votada no final de janeiro.
