O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Rogelio Pegoretti, apresentou nesta segunda-feira (25), em audiência pública no Plenário Dirceu Cardoso, as contas do Executivo do último quadrimestre de 2018 (setembro-dezembro). Após a exposição, os deputados fizeram questionamentos sobre várias áreas da economia, pedindo uma posição do atual governo.
Ao comentar o desempenho das receitas com os royalties do petróleo, Pegoretti alertou que é preciso tomar cuidado para não depender dessas rendas por causa da alta volatilidade dos preços no mercado internacional. De 2017 para 2018, houve um crescimento na arrecadação de 47,6% (de R$ 1,35 milhão em 2017 para R$ 1,99 milhão em 2018).
Para o titular da pasta, houve recuperação na economia do País e isto se refletiu aqui. “No ano passado a gente teve um aquecimento na economia, melhora no volume de negócios, ainda aquém do que a gente deseja. Por força do aumento do barril de petróleo e da alta do dólar, aumentou bastante a arrecadação dos royalties e isso contribuiu bastante para o bom resultado no período”, explicou.
Para o primeiro ano do novo governo a palavra central é cautela. “A perspectiva para esse ano é de muita cautela, de muito pé no chão, vamos viver momentos de incertezas, tanto no panorama nacional como no internacional. Vamos cuidar das finanças do Estado com muito zelo para construir o ano cumprindo nossas metas, cumprindo nossas obrigações sem comprometer a qualidade dos serviços púbicos”, concluiu o secretário.
Previdência
O secretário revelou que o governo do Estado criou um grupo de trabalho, coordenado por ele para acompanhar o andamento da reforma da Previdência, proposta pelo governo federal e em tramitação no Congresso Nacional.
Em resposta ao deputado Fabrício Gandini (PPS), que pediu informações do sobre possíveis impactos da reforma da Previdência sobre a economia capixaba, Pegoretti adiantou que disponibilizará os dados.
Já o presidente da Comissão de Finanças, deputado Euclério Sampaio (DC), quis saber sobre o desempenho do novo Fundo Previdenciário, criado em 2004. O titular da Sefaz informou que houve um crescimento com gastos previdenciários. Em 2017, foi de R$ 1,76 milhão e em 2018 de R$ 1,9 milhão, registrando crescimento de 7,7% no período.
Esclarecimentos
Vários deputados apresentaram pedidos de esclarecimentos e reivindicações ao novo governo. Enivaldo dos Anjos (PSD) fez comparação entre o ICMS aplicado sobre o etanol no estado de Minas Gerais e no estado do Espírito Santo. Argumentou que os capixabas estão sendo prejudicados pela cobrança de 27% do imposto.
O secretário argumentou que se trata de uma equação complicada. “Se reduzirmos, por um lado, o preço vai ficar mais baixo; por outro lado, o efeito é bem diferente para o Estado: algo em torno de R$ 300 milhões ao ano de perda de arrecadação. É preciso encontrar um caminho que garanta a saúde financeira do Estado e um preço melhor ao consumidor”, ponderou.
O deputado Alexandre Xambinho (Rede) reclamou da falta de informação, que já vem do governo anterior, sobre o faturamento das empresas com as vendas com cartão de crédito e débito nos municípios. Ele alega que as prefeituras precisam dos dados sobre tais tipos de transações, cujas informações são centralizadas na Sefaz. Pegoretti se comprometeu a dar atenção para a questão.
