Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (28) autorização para o estado do Espírito Santo contratar operação de crédito externo no valor de US$ 56 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro será destinado ao financiamento parcial do Projeto Estado Presente, que tem como objetivo contribuir para a redução dos índices de crimes violentos em municípios capixabas.
O empréstimo (MSF 70/2017), que conta com a garantia da União, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na manhã desta terça-feira. O relator da matéria na comissão, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), ressaltou que o estado possui capacidade de endividamento e que está adimplente com a União.
O Projeto Estado Presente tem como ações o aumento da efetividade da Polícia Civil e da Polícia Militar no controle e investigação de crimes violentos; das oportunidades de inclusão social dos jovens de 15 a 24 anos sujeitos à violência; e a redução da reincidência da população jovem em conflito com a lei.
No início de 2017, o Espírito Santo viveu sua pior crise de segurança pública. Em fevereiro, os policiais militares entraram em greve, pedindo reajuste salarial e pagamento de benefícios como auxílio-alimentação e adicional de periculosidade. Foram 21 dias de paralisação até que o governo federal enviasse as Forças Armadas para fazer a segurança do estado. Neste período, ocorreram mais de 200 homicídios no estado.
A matéria vai à promulgação.
