A concorrência de preços de combustíveis só existe ainda no Brasil por causa dos postos de bandeira branca, ou seja, aqueles que não têm contrato de exclusividade com nenhuma distribuidora. Talvez, por conta desta independência, esses estabelecimentos não conseguem comprar o produto com os devidos descontos de ICMS – reduzido pelo governo estadual -, diferentemente dos postos bandeirados. Além do método questionável para pressionar o bandeiramento, é certo que o valor da gasolina na bomba poderia ser muito menor do que o praticado hoje.
O Em Off Notícias fez contato com donos de postos de combustíveis de Cachoeiro de Itapemirim para ir a fundo no tema. Alguns preferiram não se identificar temendo mais restrições na hora de adquirir o produto das grandes companhias.
Atualmente, os postos de bandeira branca compram a gasolina no valor de R$ 5,95 – sem a redução de ICMS ocorrida no Espírito Santo de 27% para 17% – enquanto os bandeirados conseguem por até R$ 5,25, ou seja R$ 0,70 mais barato. Detalhe: esses últimos praticam na bomba o mesmo preço que as empresas sem bandeira.
“Isso gera uma concorrência desleal para os postos varejistas, já que a margem de lucro dos postos bandeirados é muito maior. Quando nós, sem bandeira, vamos comprar não tem o desconto de ICMS. Mas, se demonstrarmos interesse em ser bandeirado as coisas mudam”, disse o gerente de um posto de Cachoeiro, Flávio Luiz Costa, que tem em mãos todas as notas fiscais que comprovam o que diz.
Investigação
Embora haja na nota a especificação referente ao ICMS, no preço final comercializado não consta a redução proporcional ao desconto no imposto. Segundo ele, o assunto deve ser apurado pelo Procon e Ministério Público, já que a culpa do preço dos combustíveis recai sobre os postos e não na fonte das reais distorções de valores.
A situação, de acordo com ele, é ainda pior porque a restrição imposta faz com que os postos sem bandeira sejam obrigados a comprar o combustível em Betim (MG), com despesa de R$ 0,40 de frete; isso, porque no Espírito Santo a preferência é para as empresas bandeiradas.
Preço menor
“Garanto que se não houvesse esse tratamento diferenciado contra os postos de bandeira branca, o preço da gasolina hoje em Cachoeiro ficaria entre R$ 5,99 e R$ 6,15. Reforçando: são os postos sem bandeira que garantem a concorrência de preços no Brasil. E isso incomoda”, disse. Hoje, o preço chega a ser praticado por R$ 6,77.
Bandeira branca
Além da liberdade de gestão, o benefício de ser um posto sem bandeira é ter facilidade para oferecer preços mais baixos ao consumidor. Isso acontece porque é possível negociar com mais de uma distribuidora, o que torna viável adquirir produtos mais baratos e realizar promoções para atrair mais clientes.
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), existem no Brasil algo em torno de 43 mil postos onde as três principais distribuidoras têm 44% juntas, as redes bandeira branca tem 44% e os 12% são de pequenas redes estaduais. A média é semelhante em Cachoeiro.
