O Procon Cachoeiro e a Promotoria de Justiça do município iniciaram, nesta quinta-feira (24), uma operação conjunta de fiscalização dos postos de combustíveis. A ação foi motivada por denúncias recebidas pelo Procon que dão conta de possíveis reajustes abusivos nos preços dos insumos, tendo em vista o movimento de bloqueio de caminhoneiros nas rodovias federais atualmente em curso.
Segundo o coordenador do Procon no município, Marcos Cesario, a drástica diminuição de combustíveis nos postos por conta do movimento dos caminhoneiros e, consequentemente, o aumento da procura por abastecimento não justificam qualquer reajuste nos preços.
Por isso, estão sendo pesquisados os preços praticados pelos postos de gasolina atualmente e os valores contidos nas notas fiscais, de forma a avaliar se houve ou não elevação irregular em relação ao que era cobrado antes do bloqueio.
“Só pode haver aumento se for comprovado, por nota fiscal, que o combustível foi comprado da distribuidora por um preço maior. E os postos estão trabalhando com a quantidade de combustível que já possuíam antes do movimento dos caminhoneiros. Portanto, elevar o valor apenas por conta da situação se configura como vantagem excessiva, conforme diz o Código do Consumidor, e esse tipo de conduta pode resultar em sanção administrativa, cível e até mesmo criminal”, explica Cesario.
Tendo isso em vista, a atuação do Ministério Público se dá no sentido de acompanhar os trabalhos de fiscalização do órgão de defesa do consumidor e dar andamento aos procedimentos legais, caso sejam encontradas irregularidades – algo que não se restringe apenas aos postos de combustíveis.
Para evitar práticas abusivas, o Procon Cachoeiro orienta que os consumidores exijam nota fiscal que discrimine o valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida e, caso seja constatada conduta abusiva, que denunciem o ocorrido ao órgão de defesa.
O Procon Cachoeiro funciona na avenida Bernardo Horta, 204 – 210, bairro Maria Ortiz, de segunda a sexta, das 9h às 16h. Para contato por telefone, disque (28) 3155-5262, 5276 ou 5408.
