O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho (PSB), denunciou ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) a possível manipulação nas prestações de contas feitas pelo ex-prefeito Carlos Casteglione (PT), referentes ao exercício de 2016. A suspeita foi levantada junto à defesa que garantiu a prorrogação do prazo para entregar ao tribunal as informações contábeis do referido ano.
Victor comunicou ainda que foram encaminhados ao tribunal “dados contábeis divergentes daqueles registrados na escrituração oficial do município, impossibilitando assim o envio das novas prestações de contas, por inconsistências dos saldos iniciais”.
O relator do TCES, Sebastião Carlos Ranna de Macedo, decidiu por estabelecer como novo prazo para a entrega da documentação o dia 31 de março de 2018 – aumentando em um ano a data limite. Coelho fora notificado no dia 7 de novembro por conta do atraso na apresentação das informações solicitadas.
Neste caso, além do envio das contas bimestrais de 2016, a prorrogação também vale para a prestação das contas mensais do exercício de 2017 e do Fundo de Saúde do município. A sessão que decidiu o assunto aconteceu no dia 19 deste mês.
A dilação solicitada pelo governo para realizar os envios foi para o dia 30 de junho de 2019 – negada sob o entendimento de poder atrasar as prestações de contas de 2018.
Casteglione
O ex-prefeito Casteglione disse à reportagem que toda prestação de contas de 2016 ficou pronta na base de dados da prefeitura; porém o sistema não permitiu realizar o envio.
“A alegação do atual prefeito surge um ano depois, sendo que ele teve todo 2017 para fazer o envio da prestação de contas de 2016 e não fez. Irei responder esta questão ao Tribunal de Contas; não a ele”, falou o ex-prefeito.
Sistema
A prefeitura fez a locação de novo sistema integrado de gestão pública no início deste mês, no valor de R$ 2.550.120,00. O contrato é de 48 meses e a empresa vencedora do pregão eletrônico foi a E & L Produções de Software LTDA.