Diante das sugestões dos servidores, vereadores e sindicato, além da própria revisão, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho (PSB), envia nesta terça-feira (6) projeto substitutivo junto ao do plano de carreiras. A matéria foi assinada nesta segunda-feira (5) pelo alcaide.
Esta é a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar e na pauta segue matéria para a criação de uma nova comissão especial, desta vez para tratar do magistério, agentes de saúde e de endemias entre outros assuntos.
A Câmara Municipal criou comissão especial que avaliou a nova estrutura de vencimentos e de carreiras do funcionalismo público municipal. Em aproximadamente dois meses, alterações foram grifadas e cerca de 30 categorias, das 95 existentes, propuseram modificações. O relatório foi entregue à prefeitura em julho, antes do recesso.
Esse trabalho impactou no projeto substitutivo que será protocolizado na Casa de Leis pelo executivo nesta terça. Paralelamente, a vereadora Renata Fiório (PSD) solicita a criação de nova comissão, alegando que a última não discutiu outros projetos de lei, que se incluem no pacote do plano, e que se referem a categorias distintas.
O projeto de resolução, que pode ser apreciado nesta terça, quer debater a estrutura básica do sistema dos cargos do magistério, o plano de carreiras dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, estabelece concessões especiais e define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente.
