A realização de concurso público em Cachoeiro de Itapemirim faz com que a prefeitura perca os R$ 25 milhões destinados pelo governo federal, como forma de auxílio e reforço no combate ao novo coronavírus. A explicação é do prefeito Victor Coelho (PSB), que faz a prestação de contas de 2019, por videoconferência, nesta quarta-feira (1), junto aos vereadores.
Cachoeiro é contemplado pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, do governo federal. Nisso, tem a previsão de receber auxílio de R$ 28.112.988,69 – soma das quatro parcelas.
Desse montante, R$ 3.026.651,76 serão para as ações de combate à pandemia e R$ 25.086.336,84 para reposição de parte das perdas da arrecadação municipal. O próprio programa estabelece os valores e a destinação dos recursos.
A primeira parcela já foi recebida. Foram R$ 7 milhões, sendo R$ 756.622,94 para aplicação em ações de enfrentamento à covid-19 nas áreas da saúde e assistência social e R$ 6.271.584,21 para mitigação dos impactos orçamentários decorrentes da pandemia.
“Existem recomendação do Tribunal de Contas para não realizar concurso público durante a pandemia. Se fizer, perdemos o auxílio”, informou. O prefeito garante que todos os processos para o concurso já estão prontos.
“Seria injusto fazer o concurso público sem antes regularizar o plano de cargos e salários, que estava defasado. E nós fizemos um novo plano, que teve a adesão de 92% dos servidores efetivos. Se for permitido, temos todos os processos licitatórios prontos”.
Pergunta
A pergunta sobre concurso público foi feita inicialmente pelo vereador Higner Mansur (PV), que, não aprovar o início da resposta do prefeito, o impediu de continuar. A explicação só foi possível após a mesma indagação ser feita pelo edil Wallace Marvilla (PP).
