A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim elaborou projetos de lei para a instituição do Programa Nota Premiada Cachoeiro e para a criação do serviço de loteria municipal. As propostas foram apresentadas aos vereadores do município na segunda-feira (6), em reunião realizada no Palácio Bernardino Monteiro, e serão encaminhadas, nos próximos dias, para a Câmara Municipal.
Os dois projetos têm como objetivo principal contribuir com o aumento da arrecadação e fomento do comércio no município. No caso do Programa Nota Premiada Cachoeiro, a ideia é que sejam realizados sorteios periódicos de prêmios em dinheiro, a partir da troca de notas fiscais obtidas pelos consumidores por cupons.
O serviço de loteria, por sua vez, visa a captação de recursos por meio da venda de bilhetes de apostas, em formato físico ou virtual. O dinheiro arrecadado, além de servir para pagar os ganhadores, deverá ser direcionado a programas, ações e projetos de relevante interesse público, em áreas como segurança, assistência social, direitos humanos, educação, saúde, esportes, cultura, lazer, turismo e inovação tecnológica.
“O Programa Nota Premiada, além de favorecer o comércio local, tem caráter pedagógico, na medida em que incentiva os cidadãos a exigirem a nota fiscal. E o serviço de loteria, que segue a regulamentação federal, é um modo eficiente de arrecadar recursos para ações importantes para a população cachoeirense”, explica o secretário municipal de Fazenda, Márcio Guedes.
“Estamos passando por um momento de retomada pós-pandemia, e a Prefeitura tem buscado, constantemente, desenvolver formas criativas para melhorar a arrecadação, fomentar a economia local e proporcionar benefícios para a população. Acreditamos muito no potencial desses dois projetos e contamos com a devida apreciação dos nossos vereadores”, destaca o prefeito Victor Coelho.
