Depois de não conseguir empréstimo milionário (R$ 150 mi) com a Caixa Econômica Federal, a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim faz nova investida, desta vez com o Banco do Brasil. Para isso, o prefeito Victor Coelho (PSB) enviou dois projetos à Câmara Municipal solicitando a contratação de R$ 105 milhões. As matérias foram lidas na sessão dessa terça (14). O recurso será para investimentos em infraestrutura e modernização da gestão.
A operação de crédito pretendida será junto ao programa ‘B. B. Financiamento Setor Público’. Um projeto de lei solicita quantia de R$ 85 milhões para os seguintes serviços: obras de drenagem, pavimentação e escadarias (R$ 15 milhões); contenção de encostas (R$ 5 milhões); implantação da avenida Universitária (R$ 24 milhões); macrodrenagem (R$ 20 milhões); revitalização da Beira Rio (R$ 10 milhões) e a construção de ponte de ligação entre bairros (R$ 11 milhões).
Quanto às primeiras quatro obras, a prefeitura afirma que irão facilitar o escoamento de fluídos gerados decorrentes de chuvas, bem como evitar alagamentos; além de melhorar a infraestrutura da cidade.
A avenida Universitária contribuirá, segundo à administração, com o escoamento de cargas, já que ligará uma das principais vias (Mauro Miranda Madureira) do município à uma rodovia estadual (ES 482), conectando boa parte das cidades sulinas, como Castelo, Venda Nova do Imigrante, entre outras. Nela, serão contemplavas ciclovia e passeio público.
A Beira Rio, caso o empréstimo ocorra, terá ciclovia, organização do estacionamento e o alargamento do calçadão. Também serão criados corredores exclusivos para o transporte público, com o objetivo de aumentar a qualidade do serviço e diminuir a quantidade de veículos de passeio em horário de trabalho.
A construção da ponte tem a finalidade de desafogar o trânsito da parte central da cidade e vai criar nova rota até a avenida Universitária. A prefeitura justifica que os bairros contemplados (Valão e Rubem Braga) estarão diretamente ligados à saída do município, redistribuindo o fluxo.
R$ 20 milhões
O outro projeto requer autorização para empréstimo de R$ 20 milhões. O foco deste é a modernização da gestão pública. A justificativa é de que o município deixa de arrecadar cerca de R$ 9 milhões por ano pelo fato de 42% dos imóveis localizados na área central não estarem cadastrados – por isso, o IPTU não é lançado.
R$ 6 milhões serão destinados para a compra de móveis e utensílios; R$ 1 milhão para equipamentos de informática; R$ 10 milhões para aquisição de sistema de informações geográficas web, atualização do cadastro imobiliário e a atualização da planta genérica de valores e R$ 3 milhões, para software para modernização da gestão de processos administrativos e gestão documental.
“O cadastro imobiliário se faz relevante por atender diversas demandas que cercam a administração pública municipal, sendo fundamental à política de arrecadação tributária, além de subsidiar informações de gestão da ocupação e controle do uso do solo urbano, gerando informações para o planejamento das ações do Executivo Municipal”, diz o prefeito Victor, no projeto de lei.
