A prefeitura de Marataízes recebeu nesta semana o projeto concluído da primeira etapa da regularização fundiária do Pontal. A regularização inclui o levantamento planialtimétrico, projeto topográfico, recadastramento dos moradores e georeferenciamento. Isso significa que todos os terrenos, inclusive aqueles com residências construídas, terão, agora, escritura.
O projeto contempla apenas os terrenos, ficando sob responsabilidade do proprietário do imóvel dar entrada nas documentações para regularizar a casa ou ponto comercial que estiver construído no local.
A empresa PHANVIX-Regularização Fundiária foi quem fez o trabalho e foi apresentado pelos empresários Welton Silva de Souza e Paulo Lyra aos secretários Erimar Lesqueves, da Assistência Social, Habitação e Trabalho (SEMASHT) e Elizeu Machado Estevão, da secretaria de Finanças.
Também estão envolvidas no trabalho as Secretarias de Obras e Urbanismo (Ricardo Pepe Reis), e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Ivete Batista da Silva).
Segundo a prefeitura, além do Pontal, outros bairros de Marataízes também passarão pelo processo de regularização, o que dará maior segurança jurídica aos seus moradores e eliminará um grande entrave para o desenvolvimento da Pérola Capixaba.
A legalização dos terrenos também facilitará o acesso aos serviços públicos, como rede elétrica, água e esgoto e outras infraestruturas e benefícios. A regularização está sendo feita sem custo algum para os moradores. Tudo é custeado pela prefeitura.
