A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim realizou alterações pontuais no decreto 29.480, que trata do funcionamento das atividades econômicas da cidade durante a pandemia de Covid-19. O novo decreto, com as mudanças, foi publicado, na noite desta sexta-feira (5), em edição extra do Diário Oficial do Município.
A principal alteração diz respeito ao horário de abertura de lojas que associem mais de uma atividade comercial. De acordo com a publicação, deverá ser adotado, para esses estabelecimentos, o critério de predominância da atividade para o turno de funcionamento. Assim, essas lojas adotarão apenas um turno de funcionamento dentre os cinco estabelecidos pelo decreto – no caso, o turno em que se enquadrar o ramo de atividade responsável pela maior parte das comercializações.
O novo decreto também prorroga, para 30 de junho, a suspensão da utilização de equipamentos públicos de lazer e esporte, tais como parques, praças, quadras, ginásios, campos e demais espaços públicos de uso comum, cercados ou não, destinados à prática de atividades esportivas, culturais e turísticas.
“São pequenas mudanças que tivemos que fazer, tanto para prorrogar suspensões, como no caso dos equipamentos públicos de lazer e esporte, quanto para realizar ajustes técnicos e de redação que impactam na aplicação das regras. Pedimos a todos que estejam atentos às normas”, explica o prefeito Victor Coelho.
