Mais de 1,3 mil professores em designação temporária e 146 estagiários tiveram o vínculo trabalhista encerrado com a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim. A administração justifica os cortes com a paralisação das aulas por conta do decreto municipal que determina o isolamento social como prevenção ao coronavírus. O Sindimunicipal vai ingressar com ação judicial.
As aulas presenciais foram suspensas no município no dia 17 de março. A prefeitura explica que, no caso, as demissões provisórias preservam o interesse público, “com relação à utilização dos recursos da educação”.
A medida vai gerar economia de R$ 2,5 milhões, que serão usados para diminuir o impacto financeiro negativo dentro da própria área da educação.
A indenização dos servidores desligados, segundo a prefeitura, acontecerá até o dia 30 de abril. Já a recontratação está relacionada ao relaxamento das normas restritivas em relação ao coronavírus, entre eles, o retorno das aulas presenciais.
Sindicato
O Sindimunicipal informou que prepara Ação Judicial Coletiva para tentar impedir as demissões. Um dos argumentos é de que a prefeitura não apresentou nenhum dado financeiro que comprove tal necessidade.
Jonathan William, presidente do sindicato, acredita que existem outras medidas de redução de gastos que podem ser adotadas antes de demitir servidores.
“Os professores DT”s são remunerados por repasse de verba federal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o que não se tem notícias de que foi reduzido ou bloqueado”.
