Prefeitura responde requerimento de vereador sete meses após sua morte

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Atenção póstuma. Foi algo deste tipo que revoltou alguns vereadores na sessão de terça-feira (8) na Câmara Municipal de Cachoeiro.

A prefeitura enviou à Casa a resposta de um pedido de informação feito pelo vereador Sebastião Gomes (PP) dias antes de falecer. Ele morreu no dia 24 de outubro de 2017.

No entanto, a reclamação dos edis transcende a demora, que consideraram desrespeitosa à memória do vereador. Segundo eles – Antônio Geraldo, Wallace Marvilla (ambos do PP) e Higner Mansur (PSB) -, os sete meses de atraso para responder o vereador implica em improbidade administrativa. E, ainda conforme essas fontes, este incidente não é isolado.

Higner chegou a sugerir medidas mais duras da Câmara; no sentido de seguir o rigor da legislação local que aponta a improbidade. Conforme a lei, a prefeitura tem 30 dias para responder, sob o risco de penalidades.

No entanto, especialistas jurídicos afirmam que há controvérsias frente ao prazo estabelecido, que pode ser contestado quando o executivo está sobrecarregado de requerimentos com assinatura dos vereadores.

A reportagem fez contato com a prefeitura, porém ainda não obteve retorno.

 

 

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