Na sessão extraordinária de encerramento do ano judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta segunda-feira (19), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez um balanço das atividades e ressaltou que, para muito além de números estatísticos e processos, é importante destacar a forte atuação do TSE para garantir a realização das eleições.
“Temos um final de ano com êxito para o Tribunal da Democracia, que realizou as eleições e a diplomação dos vencedores encerrando o ciclo eleitoral e agora passando para uma nova etapa do julgamento das impugnações e julgamento das ações”, reforçou.
Moraes aproveitou para agradecer nominalmente a todos os ministros e as ministras e a todas e todos que integram à Justiça Eleitoral, reforçando que o trabalho prossegue já em preparação para as próximas eleições municipais, em 2024.
“A Corte se mostrou unida, se mostrou um grupo, independentemente das divergências de opinião e isso faz parte de um órgão colegiado. O Tribunal Superior Eleitoral com eficácia, com rapidez e extrema celeridade, soube cumprir a sua competência, a realização das eleições e o julgamento dos casos relacionados às candidaturas e de inelegibilidade, para que tudo chegasse hoje, ao fim do período do ano judiciário, a bom termo”, ressaltou.
Números
Neste ano, foram realizadas 187 sessões e o Tribunal julgou 2.635 processos. Desses, 1.528 foram julgados ao longo da gestão do ministro Alexandre de Moraes à frente do TSE, iniciada no dia 16 de agosto deste ano.
“Só no segundo semestre, foram proferidos 1.629 acórdãos, 4.691 decisões monocráticas, 2.155 despachos e emitidas 20 resoluções”, citou Moraes, ao destacar que, em 1º de julho deste ano, início do segundo semestre, o acervo jurídico do TSE era de 3.999 processos. Desde então, foram autuados 8.100 novos feitos, baixados 6.144 e reativados outros 678. O número atual é de 6.633 processos.
Eleições 2022
O ministro destacou, ainda, os principais números das Eleições 2022 realizada em 5.570 municípios. Foram 156.454.011 eleitores no Brasil e 697.078 no exterior. Cerca de 75,5% do eleitorado total (118.151.926) votou com identificação biométrica.
“Obtivemos, mais uma vez, êxito. Conseguimos realizar mais uma etapa na consolidação e no fortalecimento da Democracia, e a Justiça Eleitoral é um instrumento disso”, reforçou.
Moraes lembrou que foram 123.682.796 de votos no segundo turno. Ou seja, pela primeira vez nas últimas cinco eleições, tivemos mais votos no segundo turno do que no primeiro, onde tivemos 123.682.370 votos. A abstenção do segundo turno foi menor que a do primeiro turno.
“Mostrando a confiança do eleitorado no sistema eleitoral, nas urnas eletrônicas e, mais importante, a confiança dos brasileiros e das brasileiras na democracia, nas eleições, na escolha periódica de seus representantes, dos 513 deputados federais e dos 27 senadores, dos 27 governadores estaduais e do Distrito Federal e dos deputados estaduais e da Presidência da República”, citou.
Aprendizado
O presidente do TSE destacou algumas lições que ficaram de 2022 para os próximos pleitos. Uma delas é a acertada decisão do Plenário que proibiu o uso e o transporte de armas no dia da votação para garantir a paz nas eleições. O ministro lembrou que “não combinam com a democracia” uma vez que a arma no dia das eleições é o voto da eleitora e do eleitor.
Outros temas citados pelo presidente foi o combate ao assédio eleitoral e o recolhimento dos celulares pelos mesários antes de eleitoras e eleitores se encaminharem à cabine de votação.
Por fim, Moraes lembrou que a Justiça Eleitoral demonstrou que o Brasil não é uma ‘terra sem lei’ quando se trata do uso das redes sociais.
“Aqui as milícias são combatidas, apenadas e não vão conseguir interferir negativamente nas eleições”, finalizou.
