O presidente Marcelo Santos (Podemos) revelou, na sessão ordinária híbrida de quarta-feira (8), que as 16 comissões permanentes da Assembleia Legislativa (Ales) podem passar por mudanças para que os deputados possam atuar em seus respectivos campos.
O parlamentar adiantou que alguns colegiados poderão ser desmembrados enquanto outros unificados. O assunto será debatido em reunião na próxima segunda-feira (13).
“Estamos dentro do prazo estabelecido no Regimento Interno (para compor as comissões) e estou pedindo aos dois grupos e a todos os parlamentares que nós possamos chegar ao final até segunda-feira e começarmos a apresentar os nomes para comporem as comissões e as possiblidades de, por exemplo, nós termos aí, comissões que possam funcionar em separado e comissões que nós teremos que talvez fazer uma unificação”, afirmou.
O comunicado de Marcelo Santos veio após uma manifestação do deputado Callegari (PL), na Fase das Comunicações, em que destacou a importância do funcionamento dos colegiados para atuação parlamentar e debate de temas de relevância para a sociedade capixaba. “É na comissão que se faz de fato a vida legislativa dessa Casa”, avaliou Callegari.
Mudanças no regimento
O funcionamento, a competência e os temas abordados por cada uma das comissões permanentes estão descritos no Regimento Interno (Resolução 2.700/2009). Seja qual for a decisão no intuito de desmembrar ou unificar, será necessário que os parlamentares aprovem um projeto de resolução.
A última comissão criada foi a de Cooperativismo, no ano de 2015, por meio da Resolução 3.993. Em 2019, a Comissão de Política sobre Drogas teve a área de atuação ampliada e passou a ser chamada de Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e Política sobre Drogas por meio da Resolução 5.911. Essa foi a mudança temática mais recente.
Novos projetos
Na sessão foi autorizada a tramitação de dois projetos de lei (PLs). O PL 52/2023, de Raquel Lessa (PP), trata da presença de doulas no período de trabalho de parto, parto e pós-parto. A matéria tramitará pelas comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças. Já o PL 53/2023, proposta de Dary Pagung (PSB) para criar a Rota do Vale do Emboque em Conceição de Castelo. Os colegiados de Justiça, Turismo e Finanças emitirão parecer sobre a proposta.
