O Programa de Concessões e Parcerias ES (www.parcerias.es.gov.br) objetiva o aumento das entregas de investimentos em infraestrutura à população com maior produtividade e competitividade das obras e serviços públicos. Lançado em 29 de maio deste ano, o programa é um dos projetos prioritários do Planejamento Estratégico do Governo do Estado.
A iniciativa é uma parceria entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) e atua como uma ferramenta para aumentar os recursos necessários para ampliação de obras e serviços, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico, ambiental e social dos capixabas.
O programa traz múltiplas vantagens. Ao setor público, permite que concentre seu foco e recursos na qualidade que a obra ou o serviço devem entregar, ou seja, o melhor atendimento das necessidades da população. Já a empresa privada parceria, ao assumir as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos e os riscos, é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo governo, conforme modelo adotado.
Com o site (www.parcerias.es.gov.br), as fases de chamamento público, análise e contratação das empresas, projeto, construção, financiamento, operação e manutenção do objeto da Concessão ou Parceria ganham mais transparência e torna os serviços públicos mais próximos dos cidadãos. Além de possibilitar, aos empresários interessados, o agendamento online para reunião e envio de projetos sobre o Parcerias ES.
Conheça as áreas que podem ser objeto das parcerias com o setor privado no Espírito Santo:
· Cultura e assistência social;
· Transportes públicos;
· Rodovias, ferrovias, pontes, viadutos e túneis;
· Portos e aeroportos;
· Terminais de passageiros e plataformas logísticas;
· Saneamento básico;
· Tratamento e destinação final de resíduos sólidos;
· Dutos comuns;
· Sistema penitenciário, defesa e justiça;
· Ciência, pesquisa e tecnologia;
· Agronegócios e agroindústria;
· Energia;
· Habitação;
· Urbanização e meio ambiente;
· Esporte, lazer e turismo;
· Infraestrutura de acesso às redes de utilidade pública;
· Infraestrutura destinada à utilização pela Administração Pública;
· Incubadora de empresas;
· Desenvolvimento de atividades e projetos voltados para a área de pessoas com necessidades especiais;
· Irrigação, barragens e adutoras;
· Comunicações, inclusive telecomunicações;
· Polos e condomínios industriais e/ou empresariais;
· Outras áreas públicas de interesse social ou econômico.
