Já tramita no legislativo em Cachoeiro o projeto de lei que ajusta as taxas para os geradores de lixo hospitalar. A intenção é que as empresas e órgãos passem a aplicar uma tabela mais adequada ao volume de cada unidade, como hospitais, farmácias e consultórios.
Com base na nova lei, todas as categorias passariam a pagar menos pelo serviço. Outro benefício é a ampliação de critérios, que ameniza custos, por exemplo, aos hospitais filantrópicos.
Para chegar a esses novos critérios, a prefeitura promoveu estudo dos tipos de resíduo sólido de serviço de saúde, para calcular o melhor modo de cobrança.
A nova tabela apresenta mais opções de divisão. Quem produz mais lixo hospitalar passa a ter mais categorias de subdivisão, o que minimiza a chance de taxa inadequada.
Antes, quem gerava mais de 500 quilos por mês já estava enquadrado na categoria cinco, com maior taxa. “O problema é que esse volume podia ser muito maior em alguns casos, o que tornava a tabela menos justa. A proposta passa de cinco para sete a quantidade de categorias, especificando melhor as taxas para grande volumes”, explica o secretário municipal de Fazenda, Rogelio Amorim.
Entre os casos com maior redução na taxa estão aqueles que geram até 50 quilos de resíduo por mês, como laboratórios e clínicas. A partir da mudança, a quantia paga em um ano passaria de R$ 10.500 para R$ 1.500, uma economia de R$ 9 mil.
Na sexta-feira (8), o secretário municipal de Serviços Urbanos, Paulo Miranda, participou de encontro com representantes de órgãos e empresas geradores, para acertar detalhes sobre a logística de coleta.
Segundo ele, a diminuição nas taxas virão junto a uma reorganização do sistema de coleta e tratamento. “Ao verificar mais de perto como funciona a logística por parte de quem gera o resíduo, vamos atuar por meio da fiscalização, em parceria com a empresa responsável pelo tratamento e buscar a excelência no serviço”, destaca.
