O Projeto de Lei (PL) 308/2025, que está em análise na Assembleia Legislativa (Ales), obriga a sinalização em áreas de rios e cachoeiras, alertando banhistas sobre os riscos de ocorrência de cabeça d’água durante períodos de chuvas intensas.
A proposta do deputado Dr. Bruno Resende (União) abrange tanto locais públicos quanto privados, determinando que as placas de alerta devem ser instaladas em pontos de fácil visualização. Os frequentadores deverão ter informações claras sobre os sinais naturais que indicam a formação de cabeça d’água, bem como sobre os riscos iminentes de afogamento e morte.
O autor do projeto justifica a iniciativa destacando que, infelizmente, o estado registra com frequência acidentes e mortes causados por esse fenômeno, que afeta principalmente banhistas em cachoeiras.
A cabeça d’água caracteriza-se pelo aumento súbito, em rios ou cachoeiras, do volume de água decorrente de chuvas intensas na região. Esse fenômeno pode ser agravado por ações antrópicas, ou seja, pela interferência humana no meio ambiente.
A proposta legislativa estabelece que, após a entrada em vigor da lei, tanto as propriedades privadas quanto os órgãos públicos responsáveis deverão promover campanhas educativas para conscientizar os banhistas sobre os riscos nessas áreas.
O projeto será analisado pelas Comissões de Justiça, de Defesa do Consumidor, de Meio Ambiente e de Finanças.
Após essa fase, será submetido à votação em plenário. Caso seja aprovado na Ales e sancionado, as novas regras de sinalização entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação em diário oficial.
