Vinte e três escolas serão extintas em Cachoeiro de Itapemirim e os respectivos prédios públicos podem ser destinados à oferta de outros serviços. Esses educandários já estavam com as atividades paralisadas entre os anos de 2005 a 2020. A extinção depende de aprovação de projeto de lei que tramita na Câmara Municipal.
O objetivo da matéria, segundo a prefeitura, é a “redução de demanda ou edificação de unidade de ensino com melhor estrutura física e de acessibilidade na região geoescolar”.
A medida é resultado da reestruturação pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e da reestruturação da oferta da educação infantil e do ensino fundamental.
“Com as medidas foi possível melhor distribuição e capacitação de recursos humanos, alcançada expressiva economia de recursos materiais e criadas as condições de recebimento de recursos financeiros e humanos, além de melhoria do processo ensino aprendizagem dos alunos. Os alunos foram transferidos para unidades de ensino próximas de suas residências, com estruturas mais adequadas ao ensino”, informou a administração pública municipal.
Segundo o governo local, é necessário que os códigos das referidas unidades paralisadas sejam baixados no Sistema MEC/INEP, com vistas à correção dos dados lançados no Censo Escolar anual.
“Igual medida deve ser adotada junto a Receita Federal do Brasil para baixa nos respectivos CNPJ, cujo prazo consignado é de 30 dias sob pena de multa, visto que a paralisação já ocorreu faz tempo”. Também por conta disso, o prefeito Victor Coelho (PSB) solicitou a tramitação em regime de urgência. O porjeto de lei foi protocolizado no último dia 20.
Confira abaixo as escolas que serão extintas:
