Cachoeiro de Itapemirim vai sediar o quarto encontro presencial das Audiências Públicas do Orçamento 2023, do Governo do Espírito Santo. Coordenadas pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), as audiências favorecem o debate da população das dez microrregiões do Estado com a equipe de Governo para apresentação de propostas e sugestões à peça orçamentária.
Até o momento, já foram realizados três encontros: o primeiro, em Barra de São Francisco, voltado para as microrregiões Noroeste e Nordeste; o segundo, em Colatina, o Centro-Oeste e Rio Doce; e o terceiro no município da Serra, com municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória.
Depois de Cachoeiro de Itapemirim, o ciclo de encontros presenciais será encerrado nesta quinta-feira (21), em Venda Nova do Imigrante, no Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, reunindo cidadãos das microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana.
Site
A participação dos cidadãos no processo de elaboração dos orçamentos é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em todos os encontros, os cidadãos registram no site orcamento.es.gov.br propostas e destaques aos desafios que, na visão da população, devem ser priorizados pela Administração Estadual na elaboração da peça orçamentária do próximo ano.
Até a manhã desta terça-feira (19), mais de 1,3 mil propostas e de 2 mil desafios já haviam sido registrados no site orcamento.es.gov.br por cidadãos de 66 municípios capixabas. Ao acessar, após escolher a microrregião de seu interesse, basta que a pessoa clique na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considerar de maior relevância e registrar sua proposta.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Próximos encontros presenciais:
20/07 (quarta-feira)
Microrregiões: Caparaó, Litoral Sul e Central Sul
Local: Cachoeiro de Itapemirim
Local: Escola Zilma Coelho Pinto, Rua João Mota, Nº 11, Bairro Ferroviários
Horário: 13h
21/07 (quinta-feira)
Microrregiões: Central Serrana e Sudoeste Serrana
Local: Venda Nova do Imigrante
Local: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, Rua do Ipê, Nº 38, Bairro Vila Betânia
Horário: 13h
