No primeiro mês de multa para quem se recusar a usar máscara de proteção contra a Covid-19 em Cachoeiro, os fiscais da Vigilância Sanitária abordaram 1.134 pessoas e vistoriaram 708 estabelecimentos. Quatro autos de infração foram expedidos por descumprimento da regra, que passou a valer em 1º de junho.
Dos autos de infração, um foi direcionado a um estabelecimento comercial, no qual as vendedoras não acataram o pedido pela utilização da máscara, feito em uma primeira visita. Os outros três foram para pessoas nas ruas, que insistiram em desobedecer a norma.
Apesar dessas infrações, não foram registradas ocorrências em que a Guarda Civil Municipal (GCM) precisasse intervir. “Há pessoas que, infelizmente, insistem em transgredir a regra. Apesar disso, temos visto que a grande maioria da população está agindo de forma correta”, comenta o vice-prefeito de Cachoeiro, Ruy Guedes, que coordena o Sistema de Comando Operacional (SCO) para combate à Covid-19 do município.
As multas são aplicadas em caso de recusa na utilização do item. A regra vale para todos os espaços, públicos e privados, em que haja trânsito de pessoas, como calçadas, praças, lojas, igrejas, escolas e transportes (ônibus, táxis, serviço remunerado por aplicativos).
O valor mínimo da multa é de R$ 997 – ou 50 UFCI (Unidade Fiscal de Cachoeiro de Itapemirim), conforme estabelecido no Código Sanitário do município. Entretanto, o valor pode aumentar em caso de reincidência ou de descumprimento da medida em ambiente fechado – considerado um agravante, de acordo com o decreto nº 30.534. O dinheiro das multas será direcionado ao Fundo Municipal de Saúde.
Em caso de recusa no cumprimento da regra, o autuado terá 15 dias para se defender na esfera administrativa. O não pagamento poderá causar impedimento na emissão de certidões negativas municipais, por exemplo.
Durante o mês de maio, a Prefeitura realizou um trabalho de conscientização pela cidade, com abordagens a pessoas sem máscara, atividades lúdicas com artistas e anúncios por meio de carro de som.
“Utilizar máscara em local com trânsito de pessoas é uma medida básica, obrigatória desde o ano passado. A Prefeitura não tem interesse em punir ninguém, mas precisamos fazer com que a norma seja cumprida. Contamos com a colaboração de todos no combate à pandemia”, completa o coordenador do SCO.
