Com a suspensão temporária dos atendimentos presenciais nas repartições públicas de Cachoeiro, medida de prevenção contra a pandemia da covid-19, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) disponibilizou atendimento on-line ao público.
Os procedimentos adotados foram estabelecidos com a Portaria Nº 667/2020, publicada na última semana.
Pelo e-mail semma.protocolo@cachoeiro.es.gov.br, é possível realizar solicitações de requerimentos de processos ambientais, licença especial, defesa de autos de infrações, cumprimentos de condicionantes e recursos de indeferimentos.
Para tramitação de processos protocolados por e-mail, os documentos, Sistema de Informação Diagnóstico (SID) e projetos devem estar digitalizados, em formato “PDF”, e as imagens georreferenciadas em formado “SHP”. Os arquivos deverão ser encaminhados pelo e-mail acima citado, junto com o requerimento solicitado. A Semma ressalta que os documentos enviados devem estar disponíveis no ato da vistoria técnica e, também, para serem requeridos pelo Órgão Ambiental, caso haja dúvidas técnicas.
As Licenças Ambientais, Certidão de Dispensa Ambiental, Certidão de Inexigibilidade Ambiental e Licença Especial serão enviadas para o e-mail cadastrado pelo contribuinte no formulário de requerimento. Os números dos protocolos gerados no atendimento, após autuação dos processos, também serão encaminhados dessa forma.
Caso o cidadão deseje solicitar reuniões e atendimento com as gerências da Semma, deverá fazê-lo pelo e-mail semma.atendimento@cachoeiro.es.gov.br. Os encontros serão virtuais, sendo que o dia e o horário deverão ser acordados entre a secretaria e o requerente.
Cachoeiro Agência Virtual
Na Cachoeiro Agência Virtual, no portal da Prefeitura (www.cachoeiro.es.gov.br), os contribuintes também têm acesso a informações e serviços relacionados ao Licenciamento Ambiental, incluindo consulta on-line de licenças emitidas.
