A multa mínima de R$ 997 para quem estiver sem máscara em Cachoeiro de Itapemirim começará a ser aplicada pela prefeitura nesta terça-feira (1). A regra vale para todos os espaços, públicos e privados, em que haja trânsito de pessoas, como calçadas, praças, lojas, igrejas, escolas e transportes (ônibus, táxis, serviço remunerado por aplicativos).
O valor mínimo da multa é de R$ 997 – ou 50 UFCI (Unidade Fiscal de Cachoeiro de Itapemirim), conforme estabelecido no Código Sanitário do município, pode aumentar em caso de reincidência ou de descumprimento da medida em ambiente fechado – considerado um agravante, de acordo com o decreto nº 30.534. O dinheiro das multas será direcionado ao Fundo Municipal de Saúde.
Abordagem
Fiscais da prefeitura de Cachoeiro farão as abordagens a quem não estiver usando máscara – que, obrigatoriamente, precisa cobrir o nariz e a boca do usuário. As multas serão aplicadas em caso de recusa no cumprimento da regra, e o autuado terá 15 dias para se defender na esfera administrativa. O não pagamento poderá causar impedimento na emissão de certidões negativas municipais, por exemplo.
Nas últimas semanas, agentes de combate a endemias já têm realizado um trabalho de conscientização pela cidade, resultando em mais de 3 mil pessoas sem máscara abordadas. Carros de som também percorreram as ruas com mensagens de orientação sobre o tema.
