O Palácio Bernardino Monteiro, em Cachoeiro de Itapemirim, vai receber o seminário regional ‘Violência Obstétrica: Políticas Públicas, Direitos, Acolhimento e Responsabilidades’. O evento acontece nesta quinta-feira (4), das 13h às 17h.
De acordo com a legislação em alguns estados brasileiros, são muitos os atos que caracterizam a violência obstétrica; entre eles estão recusar atendimento de parto, haja vista este ser uma emergência médica; fazer a gestante ou parturiente acreditar que precisa de uma cesariana quando esta não se faz necessária, utilizando de riscos imaginários ou hipotéticos não comprovados e sem a devida explicação dos riscos que alcançam ela e o bebê, entre outros.
O evento em Cachoeiro é realizado pelo governo do Estado, Defensoria Pública e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Estado do Espírito Santo e vai contar com palestras.
Entre as palestrantes, está Lais Lima Ribeiro, que é defensora pública, membra do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, conselheira do Conselho Gestor da Casa Abrigo Estadual, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, com atuação na Defensoria de Defesa da Vítima de Vila Velha, e realiza atendimentos com escuta especializada no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Vitória (CRAMSV) e na Casa Abrigo Estadual Maria Cândida Teixeira.
A assistente social e gestora Graziele Rodrigues da Silva Duda. Ela atua profissionalmente como gerente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (GEVM/SESM) e como assistente social do Hospital Municipal Materno Infantil da Serra (HMMIS). É também integrante do grupo Zalika – Maternidade, Parto e Infância, trabalha pela humanização do parto e nascimento desde 2010, quando se tornou mãe e, por consequência, vítima de violência obstétrica. É parte da organização e formação da Associação de Doulas do ES (Adoules).
Também ministrará palestra a enfermeira integrativa Maria Candeias, com atuação na saúde da mulher, com enfoque em preventivo humanizado, integrando práticas como aromaterapia, musicoterapia e outras Práticas Integrativas e Complementares (PICs).
Onde denunciar
Há uma série de órgãos responsáveis por apurar os casos de violência obstétrica. A denúncia pode ser feita no próprio hospital, clínica ou maternidade em que a vítima foi atendida. É possível também ligar para o disque 180, disque 136 ou para o 08007019656, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para reclamar sobre o atendimento do plano de saúde.
Também é possível acionar o Conselho Regional de Medicina ou o Conselho Regional de Enfermagem, e até a Defensoria Pública ou um advogado particular em caso de ação judicial de reparação por danos morais e/ou materiais.
Para apurar a existência de crime, a vítima deve procurar a polícia ou o Ministério Público, que irá atuar para responsabilizar possíveis infratores e zelar para que outras mulheres não venham a sofrer o mesmo tipo de violência.
