Em visita ao Espírito Santo, o presidente interino do país, Rodrigo Maia, participou de reunião com o governador Paulo Hartung e empresários capixabas. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira (1º), no Palácio Anchieta, e contou com a presença de empresários do setor de rochas ornamentais e também de outros segmentos, tais como indústria naval, celulose e portuário.
Durante a agenda, empresários de rochas ornamentais entregaram ao presidente um documento com as emendas propostas pelo setor para as medidas provisórias que mudam as regras da mineração no País. A subsecretária de Estado de Desenvolvimento, Cristina Vellozo Santos, apresentou os projetos e oportunidades de negócios no Espírito Santo, com foco na área de infraestrutura logística. Outro tema em debate foi a renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).
“Apresentamos o desenvolvimento econômico, as necessidades em relação à infraestrutura e pedimos apoio em relação à concessão da Ferrovia Vitória a Minas, pela empresa Vale, para que seja feita a construção de um ramal ferroviário que ligue a Grande Vitória ao Rio de Janeiro”, afirmou o governador Paulo Hartung.
O governador contou que fez um pedido relacionado ao setor de rochas ornamentais. “Também tratamos das três medidas provisórias que tramitam na Câmara dos Deputados, do setor de rochas ornamentais. Fiz um pedido para que o setor, que é um orgulho para a economia capixaba, que tem produzido um superávit extraordinário na nossa balança comercial, cuide do transporte de materiais no nosso Estado e para outros estados, trazendo mais segurança para todos os capixabas. Ao mesmo tempo nós apoiamos as reivindicações do setor em relação a essas três medidas provisórias e pedimos o apoio para construir o diálogo entre o setor e a Câmara dos Deputados”.
Rodrigo Maia se comprometeu em apoiar a pauta capixaba discutida no encontro. “A principal preocupação que eu tenho e que eles também têm é de que essa regulamentação das três medidas provisórias não venha aumentar o custo do setor. A gente precisa tomar cuidado para que a regulamentação venha garantir uma agência, garantir uma segurança jurídica, garantir uma fiscalização forte para dar condição para o setor produtivo produzir mais e gerar mais empregos; e não vire o contrário e inviabilize o setor de mineração”, afirmou.
Sobre a EFVM, Maia disse que o Governo do Estado terá o seu apoio. “É óbvio que uma concessão aqui tem que gerar benefício aqui”, destacou.
Medidas provisórias
Publicadas no Diário Oficial da União de 26 de julho, as medidas provisórias em pauta na agenda com o presidente interino fazem parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira e passarão por análise em comissões mistas de deputados e senadores, sendo votadas nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
As MPs alteraram significativamente a legislação do setor de mineração. Entre as principais mudanças, estão alterações na forma de calcular as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral em uma agência reguladora, a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Entre as reivindicações do setor de rochas capixaba estão a criação de unidades da nova agência nos estados com maior produção, como é o caso do Espírito Santo; a cobrança da Cfem somente no momento da primeira saída do local de extração; e a vinculação da cobrança da Taxa de Fiscalização de Atividades Minerais (TFAM) ao andamento do processo na nova agência.
“A reunião foi muito produtiva, o presidente em exercício Rodrigo Maia, o governador Paulo Hartung e os deputados Lelo Coimbra e Evair de Melo estão sensíveis às demandas do setor, em relação ao aumento de custos que as medidas provisórias poderão trazer ao segmento de rochas ornamentais”, afirmou o presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas), Tales Machado.
Setor de rochas
De acordo com o Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas), a produção de rochas ornamentais do Espírito Santo corresponde a 77% da nacional.
O Estado possui atividades de todo o arranjo produtivo para o segmento, incluindo a extração, o beneficiamento, a produção de maquinário e insumos e, finalmente, a exportação, que corresponde a aproximadamente 80% da nacional.
