A um ano das eleições municipais, quando os brasileiros irão às urnas eleger novos vereadores, dentre outros cargos, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforça a necessidade de capacitação daqueles que pretendem concorrer a um cargo político e mesmo a população em geral, para que possa fiscalizar as ações dos parlamentares.
Para isso, a Corte destaca o curso online “Como funciona o Poder Legislativo Municipal para vereadores, assessores e sociedade em geral”, disponibilizado na plataforma da Escola de Contas Públicas (ECP) desde 2016, em uma parceria da Corte com o Instituto Rui Barbosa.
Conhecer o funcionamento do Legislativo Municipal proporciona aos vereadores e seus respectivos assessores a chance do exercício de um mandato qualificado. Já para a sociedade em geral cria condições para que ela acompanhe e fiscalize a gestão local, tanto da câmara quanto da prefeitura.
Com uma linguagem de fácil compreensão e ponderando os conceitos mais comuns empregados na função de vereador, o curso traz um panorama geral do ambiente legislativo e institucional e suas relações com outros poderes, especialmente com o Tribunal de Contas.
Clique aqui e assista ao curso. Não é necessário cadastro para ter acesso. Mas, caso tenha interesse em emitir certificado, o aluno tem que se cadastrar.
