Mais de 8 mil obras estão paralisadas no Brasil – sendo a metade na área da educação -, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
A relatoria é do ministro Vital do Rêgo. Os dados, atualizados em agosto, foram divulgados nesta quarta-feira (23) pelo tribunal, durante sessão plenária da corte.
Ao todo, foram analisados 22.559 contratos de obras no país; o tribunal encontrou 8.674 obras paralisadas. O número representa 38,5% do total. Os valores totais previstos desses contratos paralisados somam R$ 27,2 bilhões, segundo a Corte.
Desse total, 4.473 são na área de educação. É o caso de prédios de campus universitários, hospitais universitários, escolas profissionalizantes, complexos esportivos e creches e pré-escolas.
De acordo com a área técnica, o real prejuízo de uma obra paralisada é de “difícil mensuração”, porque envolve desde os custos de depreciação até o prejuízo ocasionado pela privação dos benefícios à população que o empreendimento poderia gerar.
O mesmo diagnóstico foi feito em 2018 pelo TCU, quando o percentual de obras paralisadas foi de 37,%, e em 2020, quando o número era de 29%. O trabalho é atualizado a cada dois anos.
Causas
O tribunal diz que nem todos os bancos de dados públicos apresentam a data de paralisação das obras.
Os ministros criticaram a descentralização dos dados públicos e a ausência de informações relevantes.
Quanto às causas da paralisação, o tribunal identificou que o principal fato é o mau planejamento por parte do poder público.
“O mau planejamento é decorrente de projeto básico deficiente, falta de contrapartida e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento”, apontou o TCU.