Consciente das sequentes quedas na arrecadação, o prefeito de Marataízes, Tininho Batista (PRP), resolveu diminuir em 10% o próprio salário, assim como o do vice-prefeito e demais cargos comissionados pelo período de 90 dias.
Claro que somente esta atitude não é o suficiente para adequar as despesas e o paliativo não é a praxe. Porém, é preciso reconhecer que Tininho começou o corte pelos maiores cargos comissionados, no que diz respeito ao valor dos salários.
Mesmo se não ‘passou a régua’ conforme a medida exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já enviou o recado aos aliados que participam do governo que a contenção de despesa é uma questão de ordem necessária no município e que todos devem compreender as próximas ações (se existirem) com o mesmo espírito municipalista e de desprendimento do prefeito.
Em Cachoeiro de Itapemirim, no dia da posse do prefeito Victor Coelho (PSB), ele anunciou o corte no próprio salário. Naquele mesmo dia, ele encaminhou aos então recém empossados vereadores indicativo de lei para reduzir sua remuneração em R$ 2.450, chegando ao valor de R$ 12 mil.
No discurso, a economia seria de R$ 31.850,00, e o salário ficaria congelado até 2020. Ou seja, um valor irrisório para quem já tinha externado que herdaria dívidas de grande vulto; e inócuo caso se concretizasse o reajuste salarial dos secretários – além de ser uma verdadeira mão inglesa.
O que restou desta história é de que a Câmara Municipal nunca colocou em pauta um projeto de lei desse teor. Soube-se que uma intervenção deste tipo pelo legislativo municipal deveria perceber também o vice-prefeito e secretários municipais, porém somente a partir da próxima legislatura.
Porém, nada disso é justificativa para aquilo que foi anunciado pelo prefeito de Cachoeiro não ter sido realizado até hoje.
Tininho reduziu o salário por meio de decreto; Victor poderia fazer o mesmo ou ainda por si só: separar R$ 2.450 e doar aos cofres públicos todo mês.
Talvez, um dia revele que já esteja fazendo isso; uma vez que prometeu. Ainda assim, repito, é uma quantia que sustenta apenas discursos do tipo e nem alteraria a situação do município que, diante da LRF, está no limite de alerta, ou seja, 49% da receita líquida corrente são destinados para a folha de pagamento.
