O ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, teve mais uma vitória na justiça. A decisão, publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Espírito Santo e que confirma a de primeira instância, proferida pelo juiz Robson Louzada, afasta qualquer hipótese de irregularidades em obra de ampliação e reforma na creche Maria Silotti, no bairro BNH.
Na época, o Ministério Público havia denunciado irregularidades e apontava possível improbidade administrativa, alegando fraude em licitação.
No entanto, conforme a decisão judicial, a denúncia “não trouxe à tona o alegado dolo e a má-fé que justificasse a existência do conluio entre as partes. Com efeito, na linha do mais recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não havendo a demonstração do elemento subjetivo na conduta dos agentes e nem tampouco da má-fé alegada, entendo não ter restado configurada qualquer situação de conluio entre os requeridos”, alegou o desembargador Manoel Alves Rabelo.
Com isso, o ex-prefeito consegue provar na justiça que não houve nenhuma irregularidade na licitação.
“Desde o início do processo tínhamos a consciência tranquila, porque sabíamos que a licitação havia sido conduzido de maneira correta. Então, conseguimos, agora, provar na justiça a nossa tese. Aos poucos, todas as denúncias feitas durante a nossa administração vão sendo derrubas no âmbito judicial”, comentou Casteglione.
