Após elaborar projeto de lei apontado como inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Municipal de Educação, obrigando a leitura da Bíblia nas escolas, o vereador Ary Correa (Patriota) parece querer exercer a influência de seu mandato no município de Santa Maria. Como isso é legalmente impossível, ele simplesmente se apoderou de matéria de outra cidade e esqueceu de trocar o nome por Cachoeiro de Itapemirim.
O projeto de lei consiste em responsabilizar a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar gratuitamente kits de medicamentos para o tratamento precoce aos pacientes com sintomas da Covid-19, que possuam orientação médica com prescrição dos medicamentos como hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina, bromexina, nitazoxanida, zinco, vitamina D, anti-coagulantes e/ou outros fármacos, coquetel de medicamentos , que venham a ser liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde.
Em uma breve pesquisa, o Em Off Notícias identificou que o projeto de lei, originalmente, é de autoria do vereador Tubias Callil (MDB), de Santa Maria, no Rio Grande do Sul (RS), protocolizado no dia 3 de março de 2021. Ary Correa protocolizou a matéria na manhã desta segunda-feira (26) e o ‘erro’ pode ser conferido no artigo 3º. (No final deste texto é possível conferir os dois projetos de lei)
Além de copiar a íntegra de todo o corpo do projeto de lei, até mesmo a justificativa para defender a aprovação do projeto foi copiada. Diante da finalidade da matéria, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), asseguram que “não há evidência científica até o momento de que esses medicamentos (cloroquina ou hidroxicloroquina) sejam eficazes e seguros no tratamento da COVID-19”.
“As evidências disponíveis sobre benefícios do uso de cloroquina ou hidroxicloroquina são insuficientes, a maioria das pesquisas até agora sugere que não há benefício e já foram emitidos alertas sobre efeitos colaterais do medicamento. Por isso, enquanto não haja evidências científicas de melhor qualidade sobre a eficácia e segurança desses medicamentos, a OPAS recomenda que eles sejam usados apenas no contexto de estudos devidamente registrados, aprovados e eticamente aceitáveis”, informam.
A reportagem entrou em contato com o vereador, que disse ter sido erro da assessoria. “Irei retirar o projeto para fazer a correção”, falou.
Leitura da Bíblia
O projeto de lei que obriga a leitura da Bíblia nas escolas, também de autoria de Ary Correa, ainda tramita na Câmara Municipal de Cachoeiro, porém já foi taxado como inconstitucional pela OAB e pelo Conselho Municipal de Educação. Por ferir da laicidade do Brasil, houve manifestação contrária do ‘povo de terreiro’, no qual se incluem umbandistas e candomblecistas do município.
Apesar das reações, o vereador não crê na inconstitucionalidade e afirmou que irá manter o projeto até a votação em plenário.
Confira a íntegra do projeto de lei apresentado por Ary Correa:
Confira a íntegra do projeto de lei apresentado por Tubias Callil (MDB), de Santa Maria, no Rio Grande do Sul (RS):
