Ao longo do atual mandato, os vereadores de Cachoeiro de Itapemirim apresentaram 134 projetos de lei. Desses, nove foram aprovados pelo plenário, sendo que cinco foram para denominar nome de ruas ou beco. E da centena ‘desaguaram’ em lei somente seis projetos. O levantamento foi feito junto ao Portal da Transparência da Casa de Leis, até este mês de agosto.
As outras quatro matérias aprovadas em sessão tratam dos seguintes temas: declaração de utilidade pública do Grêmio Santo Agostinho Futebol Clube, de autoria da vereadora Renata Fiório (PSD); instituição da Semana do portador de deficiência visual, de Silvinho Coelho (PRP) e obrigação aos estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, elaborado pelo edil Allan Ferreira (PRB).
Já das seis matérias que viraram lei, após publicação no Diário Oficial, quatro dão nomes a ruas e escadaria e duas, cria a semana do portador de deficiência visual e obriga o atendimento prioritário a autistas.
Ely Escarpini não apresentou nenhum projeto
O vereador Ely Escarpini (PV) é o único, dos 19, que não apresentou nenhum projeto de lei ao longo de um ano e oito meses desta legislatura. O que mais confeccionou este tipo de propositura foi o edil Silvinho Coelho (PRP), totalizando 20.
“Tentei elaborar vários projetos de lei. Porém, que ia conferir, já existia – fiquei desencantado. Com isso, optei por exercer meu mandato fiscalizando, apresentando indicações e apreciando as matérias que chegam na Câmara Municipal”, explicou Ely. Na legislatura anterior, uma vez que Escarpini está em seu segundo mandato consecutivo, ele apresentou quatro projetos, sendo um aprovado, porém, não virou lei.
Silvinho, vereador que mais apresentou projetos de lei – no entanto, dos 20, apenas dois foram aprovados e sancionados (nome de rua e semana do portador de deficiência visual) -, reafirmou que, no geral, a produção ainda é tímida diante da abrangência do município. “Estamos trabalhando para mais”.
Confira a quantidade de projetos de lei pelos vereadores em 1 ano e oito meses:
Alexon Cipriano (Pros)
Projetos de lei: 13
Nenhum aprovado
Renata Fiório (PSD)
Projetos de lei: 5
1 aprovado: Declara de utilidade pública o Grêmio Santo Agostinho Futebol Clube
Não foi sancionada
Rodrigo Sandi (Podemos)
Projetos de lei: 11
Nenhum aprovado
Delandi Macedo (PSC)
Projetos de lei: 9
Nenhum aprovado
Higner Mansur (PSB)
Projetos de lei: 1
Nenhum aprovado
Alexandre de Itaoca (DEM)
Projetos de lei: 1
Nenhum aprovado
Alexandre Bastos (PSB)
Projetos de lei: 3
Nenhum aprovado
Alexandre Maitan (PDT)
Projetos de lei: 4
Nenhum aprovado
Antônio Geraldo (PP)
Projetos de lei: 7 (O primeiro apresentado no dia 6 de março de 2018; assumiu o mandato em novembro de 2017)
Nenhum aprovado
Wallace Marvila (PP)
Projetos de lei: 7
1 aprovado: nome de rua
Não foi sancionada
Silvinho Coelho (PRP)
Projetos de lei: 20
2 aprovados: nome de rua e semana do portador de deficiência visual
Sancionados e publicados no Diário Oficial
Ely Scarpini (PV)
Projetos de lei: 0
Paulinho Careca (PRP)
Projetos de lei: 7
1 aprovado: nome de rua
Sancionados e publicados no Diário Oficial
Dário Silveira (PSDB)
Projetos de lei: 1
Nenhum aprovado
Edson Fassarella (PV)
Projetos de lei: 12
Nenhum aprovado
Allan Ferreira (PRB)
Projetos de lei: 16
2 aprovados: obriga estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e nome de rua.
Sancionado e publicado no Diário Oficial: nome de rua
Braz Zagotto (SD)
Projetos de lei: 7
1 aprovado: nome de escadaria (19/12/2017)
Porém, no Portal da Transparência – 2 sancionados e publicados no Diário Oficial: nome de beco outra (Apresentação: 10/08/2017 e sancionada 10/10/2017) e nome de escadaria
Diogo Lube (PDT)
Projetos de lei: 4
Nenhum aprovado
Elio Carlos Miranda (PDT)
Projetos de lei: 6
Nenhum aprovado
