A luta das famílias que reivindicam a proibição da venda e do uso de fogos de artifício em Cachoeiro de Itapemirim acaba de ganhar reforço (Leia matéria exclusiva do Em Off Notícias publicada na quarta, dia 3). Dois vereadores elaboraram e protocolizaram na quarta-feira projeto de lei nesse sentido. O motivo é a série de danos causada em pessoas com transtornos do espectro autista com hipersensibilidade auditiva e até a morte de animais.
A Câmara Municipal foi provocada a elaborar o projeto de lei ainda em janeiro deste ano pela promotora de eventos Cíntia Mattos, que é mãe de autista. Ela ampliou a mobilização em torno do tema e circulou abaixo-assinado pelas redes sociais.
“Agora é aguardar a aprovação, criar mecanismos para retirar esses produtos do comércio e também para fiscalizar. É preciso conscientizar as pessoas, porque a maioria não sabe nem o mal que o barulho faz”, disse Cíntia.
Em matéria publicada ontem, ela falou sobre o sofrimento causado pelos fogos. “Entendo que o uso dos fogos de artifício é cultural e que pode haver resistência contra esta bandeira. No entanto, é algo que causa muito transtorno a crianças autistas, com síndrome de down, entre outros casos. Elas não choram apenas, há situações de baterem a cabeça na parede, convulsões e podem demorar até 24 horas para voltar a regular normalmente”, disse.
Assista abaixo o vídeo da reação de uma criança autista diante da queima de fogos.
Multa de R$ 398,8 para quem descumprir
O projeto de lei foi confeccionado pelos vereadores Allan Ferreira (Podemos) e Sandro Dellabela (PSD). O documento proíbe a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, estampidos e rojões com efeitos sonoros em Cachoeiro – com exceção dos artefatos pirotécnicos que apenas produzam efeitos visuais. Para valer, a matéria precisa ser aprovada pela Câmara e depois sancionada e publicada no Diário Oficial pelo prefeito Victor Coelho (PSB).
Em caso de descumprimento, o projeto aponta advertência na primeiro infração e multa de R$ 398,80 na reincidência. A fiscalização e aplicação das multas ficaria para a Gerência de Fiscalização de Posturas e os recursos advindos das multas destinados à Caixa Central, da Secretaria da Fazenda.
“A medida se justifica, pois, é importante resguardar a saúde de crianças e adultos portadores de transtorno do espectro autista, posto que possuem hipersensibilidade sensorial. Mas, não é só: a prática causa danos irreversíveis aos animais, ambiente e pessoas, podendo ser entendida como uma forma de poluição atmosférica e sonora”, justificam Allan e Sandro.
Morte de animais
Em 2019, circulou na imprensa mundial a história de Magui, uma bóxer adulta. A cadela morreu de ataque cardíaco, abraçada ao dono, por causa de uma queima de fogos de artifícios na cidade de Chubut, na Argentina.
