A crise parece ter abandonado Cachoeiro de Itapemirim em um passe de mágica. Apesar da pandemia ainda existir, ainda que sem as restrições mais drásticas junto à economia, a prefeitura está prestes a ser inchada um pouco mais com a criação de 97 cargos comissionados que podem ter um impacto financeiro anual perto dos R$ 7 milhões para os cofres públicos.
O projeto de lei já está na Câmara Municipal e o prefeito Victor Coelho (PSB) pediu urgência na votação, que pode ocorrer na sessão ordinária desta terça-feira (8) – uma vez que a matéria já foi lida em plenário.
A prefeitura assegura que o projeto de criação de 97 cargos tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual – LOA e compatibilidade com o Plano Plurianual – PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Uma vez aprovado pelos vereadores, os novos cargos serão nas Secretarias Municipal de Meio Ambiente; de Desenvolvimento Social; Governo e Planejamento Estratégico; Controladoria Geral do Município; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria da Fazenda e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Justificativas
As justificativas para o criação de cargos é assinada no projeto de lei pelo prefeito Victor Coelho. No Meio Ambiente, segundo o executivo municipal, “deverá possuir uma Subsecretaria para atendimento à política de saneamento básico e os serviços de coleta seletiva”.
“Já na Secretaria de Desenvolvimento Social, os desafios são na ampliação dos serviços de CRAS do Município, com a necessidade de haver coordenação em cada equipamento, o que não ocorre atualmente, já na Secretaria de Governo e Planejamento Estratégico, o reforço na estrutura se dará no trabalho de captação de recursos e também no planejamento estratégico”.
A justificativa para mais cargos na Controladoria Geral do Município é “a necessidade de reforço no sistema de auditoria e controle interno, com a existência de uma estrutura própria, preparando a estrutura organizacional para o futuro concurso público de auditores de controle interno”.
Na Procuradoria Geral do Município, “ante ao volume de demandas judiciais e administrativas e uma inexistência de estrutura de apoio ao Procuradores Municipais, a necessidade de criação dessa estrutura, a fim de garantir que o Município tenha estrutura física e de pessoal para garantir a efetiva defesa do município em juízo”, consta no projeto.
“Na Secretaria da Fazenda, a necessidade é de criar estrutura para tratamento dos grandes contribuintes e também de inteligência fiscal, considerando a necessidade de aumento da arrecadação dos impostos próprios do Município e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico o reforço da estrutura será no serviço de micro credito, a fim de aumentar o numero de empresas no município, com geração de emprego e renda”.
