Misoginia: votação do PL fica para depois do recesso parlamentar

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A deputada federal Jack Rocha (PT-ES) criticou o adiamento da votação do Projeto de Lei da Misoginia, nesta terça-feira (14/07), e afirmou que o recuo do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), representa uma quebra de confiança com a bancada feminina, que aguardava a apreciação da proposta antes do início do recesso parlamentar, que começa na segunda-feira (20/07) e termina em duas semanas.

Autora do projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo, Jack destacou que a decisão transmite uma mensagem preocupante em um país onde mulheres seguem sendo vítimas diárias de violência, discriminação e assassinatos motivados pelo gênero.

“A misoginia mata. Enquanto o Congresso adia essa votação, milhares de mulheres continuam expostas ao ódio, à violência e à intimidação. O enfrentamento à misoginia não pode entrar em recesso”, afirmou.

A deputada também voltou a rebater os ataques feitos pela deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante o debate em Plenário, classificando como grave a disseminação de informações falsas sobre o conteúdo da proposta.

 

“A misoginia não é uma invenção nem uma disputa ideológica. É uma violência real que humilha, exclui, ameaça e mata mulheres todos os dias. O projeto não censura opiniões nem restringe a liberdade de expressão. Ele responsabiliza condutas que promovem o ódio e a discriminação contra mulheres em razão do gênero”, ressaltou.

 

Segundo Jack Rocha, transformar uma política de proteção às mulheres em alvo de ataques políticos enfraquece o compromisso do Parlamento com o enfrentamento da violência de gênero.

“É lamentável ver uma proposta construída para proteger mulheres ser atacada justamente por quem deveria compreender a gravidade desse problema. Divergências políticas fazem parte da democracia, mas nenhuma posição ideológica pode servir de justificativa para minimizar ou relativizar a violência contra as mulheres.”

Jack afirmou ainda que a expectativa criada em torno da votação do projeto mobilizou a bancada feminina e organizações da sociedade civil, tornando o adiamento uma frustração para quem espera uma resposta firme do Congresso.

 

“Houve um compromisso político com a bancada feminina. O adiamento rompe essa expectativa e sinaliza uma prioridade incompatível com a urgência que o tema exige. Cada dia de atraso significa mais mulheres desprotegidas diante da escalada do ódio e da violência”.

 

A parlamentar reafirmou que continuará articulando para que o PL da Misoginia seja votado o quanto antes.

“O Congresso Nacional precisa decidir de que lado está. Do lado de quem espalha o ódio ou do lado das mulheres que querem viver sem medo. Seguiremos cobrando a votação dessa proposta, porque combater a misoginia é defender a democracia, os direitos humanos e a vida das mulheres”.